Projeto de clube-empresa no futebol brasileiro é aprovado pelo Senado

Duas crianças brancas, de cabelos loiros, jogando futebol. A menina está de camisa azul e short branco e o menino de blusa vermelha e short branco.

Especialistas da Express CTB explicam sobre projeto de clube-empresa que cria Sociedade Anônima do Futebol.  

Na última quinta-feira (10/06), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que cria o clube-empresa no futebol brasileiro. A PL 5516/2019 dá aos clubes a oportunidade de se transformarem em Sociedades Anônimas de Futebol, protótipo que atribui-lhes novas chances de obtenção de recursos. 

O projeto clube-empresa estabelece regime especial de levantamento dos tributos federais, além de definir financiamento, administração e controle por parte dos times.  

João Esposito, CEO da Express CTB – accountech de contabilidade, explica. “As instituições que aderirem ao projeto poderão chamar a atenção de investidores e determinar medidas de governança e transparência”, ainda, completa “Hoje em dia os clubes são caracterizados como associações civis sem fins lucrativos. Agora, com essa mudança, pessoas jurídicas, físicas e fundos de investimento poderão participar das gestões”. 

Dentre os principais pontos do projeto, estão: 

1 – Permissão para o grupo aderir o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF), atraindo investidores e adquirindo novas formas de obtenção de recursos; 

2 – Pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos fazendo parte da gestão do clube; 

3 – Obrigação de existir um conselho de administração e conselho fiscal com regras a fim de evitar conflitos de interesses; 

4 – Empresas independentes para auditoria de contas; 

5 – Publicação das demonstrações financeiras na internet pelo prazo de dez anos. 

O projeto desenvolvido pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), ainda adicionou modos de quitação de dívidas cível e trabalhista dos clubes ou pessoa jurídica original. Essas dívidas serão herdadas pela SAF. 

Sobre a Express CTB 

A Express CTB é uma accountech que tem o objetivo de democratizar as soluções empresariais para negócios. A Express CTB auxilia na legalização de empresas, certificações digitais, impostos, finanças, assuntos jurídicos, departamentos de contas, entre outros, em poucos minutos, com tecnologia e consultoria especializada. www.expressctb.com.br. 

Sobre a Express CTB

A Express CTB é uma accountech que tem o objetivo de democratizar as soluções empresariais para negócios. A Express CTB auxilia na legalização de empresas, certificações digitais, impostos, finanças, assuntos jurídicos, departamentos de contas, entre outros, em poucos minutos, com tecnologia e consultoria especializada. www.expressctb.com.br. 

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no google
Compartilhar no whatsapp

OUTRAS PUBLICAÇÕES