Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!

O que é o capital social de uma empresa

Uma das principais dúvidas na hora de formalizar a abertura de uma empresa, além dos custos de abertura, é com relação ao capital social. Muitos querem saber o que é o capital social e como definir o seu valor. 

É comum recebermos as perguntas: Como devo definir esse valor e como empregá-lo? Qual seu significado? Posso alterar futuramente? Bem… vamos às respostas. 

Afinal, o que é o capital social? 

O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma empresa para iniciar a atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para iniciar o negócio. 

Imagina o seguinte cenário: você se junta com um sócio e decidem abrir um curso de idiomas. Para essa empreitada eles vão precisar de R$ 500 mil, dentro desse valor está contido o investimento na escolha de um ponto, reforma, equipamentos, mobiliário, treinamento, materiais didáticos e o capital de giro. Então o valor de R$ 500 mil é o valor do capital social dessa empresa.  

Lembrando que o capital social está correlacionado com a responsabilidade dos sócios perante a sociedade, conforme já escrevemos nesse artigo sobre as sociedades brasileiras

Como distribuir o capital social entre os sócios? 

Para distribuir o capital social da empresa entre os sócios é fácil, basta verificar a parte do capital que está sendo desembolsada por cada um deles. 

Voltando ao exemplo acima, imagine que um dos sócios está investindo R$ 300 mil e o outro R$ 200 mil. Logo, o primeiro terá 60% (valor investido capital social = R$ 300 mil/R$ 500 mil) da sociedade e o segundo 40%. 

Lembrando que os valores podem ser integralizados ou ficarem para serem integralizados (capital subscrito) no futuro. 

O que é integralizar o capital social? 

O capital social de uma empresa pode ser integralizado em moeda corrente, bens móveis e imóveis, serviço ou ficar a integralizar (subscrito). E vamos entender cada um desses pontos: 

  • Em moeda corrente: isso significa que os sócios possuem o valor em dinheiro (espécie) e após a abertura do CNPJ vão depositar a quantia exata na conta da empresa. Voltando no exemplo acima, após a abertura da empresa os sócios colocariam R$ 500 mil na conta-corrente da empresa. 
  • Em bens móveis, imóveis e serviços: existe a possibilidade dos sócios, para não perderem o timming do negócio (prazo de entrada no mercado), começarem a fazer os investimentos na empresa antes mesmo da abertura do CNPJ. Voltando ao exemplo acima, imagine que um dos sócios tem um imóvel comercial avaliado em R$ 300 mil e o outro sócio já fez a aquisição de equipamentos, material didático, reforma e pagou pelo treinamento da equipe usando sua renda de pessoa física no total de R$ 100 mil e possui notas fiscais para comprovar a movimentação. Dessa forma, eles irão integralizar um imóvel no valor de R$ 300 mil e R$ 100 mil em serviços, material didático e equipamentos. Além de R$ 100 mil em moeda corrente para servir de capital de giro. 
  • A integralizar: os sócios podem fazer um combinado entre si de que iniciarão o negócio com R$ 250 mil e após um determinado tempo irão aportar mais R$ 250 mil. Dessa forma pode constar no contrato social o capital social de R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil integralizados em moeda corrente, ou de outra forma que tenha sido combinada, e o restante a ser integralizado em moeda corrente até a data estipulada. 

É possível alterar o capital social? 

Sim, é possível alterar por diversos motivos: saída de sócio, aporte dos sócios ou terceiros etc. Mas é muito mais fácil aumentar do que reduzir o capital social. 

Para reduzir o valor, você não pode ter dívidas, precisa publicar no diário oficial e após 90 dias da publicação, se ninguém se manifestar ao contrário, aí sim você pode reduzir o capital social. 

Já para aumentar, você terá apenas os custos das taxas do órgão de registro (Junta ou Cartório de PJ). 

E como fica o capital social para o MEI? 

O capital social para o MEI não tem um piso ou teto. Ele pode ser de R$ 1 ou R$ 100 mil. O importante é não confundir o capital social com o limite de faturamento dessa modalidade. 

E como funciona o capital social de uma EIRELI? 

O capital social de uma EIRELI precisa ser de 100 vezes o valor do salário-mínimo vigente, mas não se preocupe mais com isso, as EIRELIs terminaram e não é mais possível formalizar esse tipo de empresa. Elas foram substituídas pelas SLUs (Sociedade Limitada Unipessoal). 

Não sei quanto colocar de capital social e agora? 

Se mesmo depois dessa explicação você não sabe qual valor definir para o seu capital social, comece pequeno, com cerca de R$ 1.000,00 ou procure um escritório de contabilidade para te ajudar. 

E então, preparado para olhar o capital social com outros olhos? Caso você ainda tenha dúvidas e queira uma ajuda com isto, pode entrar em contato com um de nossos especialistas, clicando aqui. Estamos prontos para te ajudar da melhor maneira possível.

Nos vemos no próximo conteúdo! (:

Sobre a Express CTB

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